sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

As figuras da Justiça

"Pobre país onde as três principais figuras institucionais da Justiça- o bastonário dos advogados, o presidente do STJ ( Noronha Nascimento) e o procurador-geral da República ( Pinto Monteiro)- são as pessoas que são. And i rest my case..."- José Manuel Fernandes no seu artigo de página, no Público de hoje e a frase vem no contexto da apreciação da actuação de Marinho e Pinto no caso das irregularidades detectadas na auditoria aos processos em que ocorreu apoio judiciário.

Marinho e Pinto parece ser muito amigo de Pinto Monteiro e vice-versa. O Ministério Público tem em mãos um processo crime para apurar responsabilidades desse género no caso dos advogados do apoio judiciário. Espera-se do PGR uma prudente distância, sem declarações e sem comprometimentos que inquinam o papel de isenção do MºPº. Nesse como noutros casos, o PGR deve saber ser totalmente isento e não interferir no normal curso da justiça que os magistrados sabem aplicar em conformidade com a lei e o direito. Não deve por isso tentar meter água na fervura, apelar mesmo informalmente a qualquer "entendimento" ou passar recados nesse sentido.
É o mínimo que se espera de um PGR. Nesse como noutros casos, claro está...e para bom entendedor meia palavra basta.

4 comentários:

Floribundus disse...

'para quem são,
bacalhau basta'

Luis disse...

Que podemos esperar de diferente do homem de Porto d'Ovelha? Alguém acredita que vai apurar ou mandar apurar algo que possa atentar com o que o BOA tenha já declarado? Então ele não se fez esquerdo para responsabilizar criminalmente o mesmo por afirmações que colocam em causa o exercicio de funções de soberania de magistrados judiciais?Ainda ninguém me respondeu a uma questão que já aqui coloquei: que pacto foi assinado pelos "grupo dos quatro" no celebre dia do jantar no Gambrinus?

AF disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
AF disse...

Caro José,

Essa história das irregularidades no apoio judiciário é uma pouca vergonha.

Não desprezando os casos, que os há-de haver, muitos e bons, de aproveitamento do sistema (que é tão mauzinho, senhores!), a realidade é que esta história toda é uma hipocrisia tremenda. À custa desta palhaçada, anda-se a passar para a opinião pública a ideia que os advogados são todos uns ladrões, por um lado, e por outro, a protelar de forma vergonhosa o pagamento das importâncias devidas aos advogados por serviços JÁ PRESTADOS e que em alguns casos vem já do princípio deste ano.
Mais, e mais uma vez não desprezando os possíveis casos, que haverão, de falcatruas reais, a maior parte das "irregularidades", pelo que me é dado a ver, são barbaridades na falha de cruzamento de informação do Instituto de Gestão Financeira, Administração da Justiça, etc etc. São erros básicos na avaliação das "desconformidades" por parte dos avaliadores, funcionários judiciais, suponho. São premissas que agora já não o são, são entendimentos diferentes. São sistemas informáticos manifestamente desproporcionais por defeito, face às necessidades. São "botões" para poder "pedir" o pagamento devido, à espera de serem activados há anos.
São emails pra trás e prá frente, sendo que a resposta é sempre largamente esticada no tempo, mesmo quando os esclarecimentos pedidos face às "desconformidades" são cabais e imediatos.

São falsidades umas atrás das outras, como os anúncios despudorados de "já foram pagos 17 milhoes", vindo-se a verificar a mentira quase de imediato.
Mais recentemente, foram os "17 mil casos"! É caso pra pensar, digo eu, que a Srª. Ministra tem uma predilecção pelo número 17!
É o contraponto, ora estridente e bacoco, ora calado, do adorável bastonário Marinho Pinto! Que dueto, senhores!

É, enfim, uma pouca vergonha.

Que ninguém se indigne com a prossecução dos vigaristas e ladrões, sejam eles advogados, políticos, juízes, etc.

Mas olhem para lá das luzes e do fumo do espetáculo triste. E verão muitos advogados honestos, que trabalham honesta e probamente, cujo bom nome anda agora a ser enxovalhado, e cujas retribuições lhes estão a ser, a coberto desta forma indigna de dirigir seja o que for, pura e simplesmente retidos há meses.

Os tubarões (tantas vezes aqui mencionados pelo José), esses, vão concerteza continuar tranquilos a fazer "ajustes directos" e a rir, all the way to the bank! Esses, os que verdadeiramente corrompem e se aproveitam do sistema, não querem nem precisam do apoio judiciário pra nada!

Os melhores cumprimentos, e peço desculpa pelo longo comentário.

O TCIC é para acabar...