quarta-feira, 20 de julho de 2011

Os resolvedores de problemas da Justiça


2011-07-19 Debate Justiça Portugal por inverbis

Veja-se o video e atente-se na prestação palavrosa deste personagem de jornal. Nicolau Santos co-dirige o Expresso, um semanário que entre nós se afirmou como jornal de referência porque não temos muitos e os que há são à medida e dimensão do que somos: um país pequeno, periférico, com um grande número de parolos graduados em cátedras que copiam o que outros lá de fora pensam e fazem.
Este Nicolau, a propósito de uma conferência do jornal sobre os problemas de Portugal nos próximos três anos, agora sobre a Justiça, deu em apresentar as conclusões e a alvitrar palpites sobre o tema da conferência.
Fá-lo por isso com a mesma desenvoltura com que esportula pareceres de jornal sobre tudo e o habitual par de botas com laço a condizer.
A certa altura da sua prelecção explicativa até fala em "magistrados públicos" o que revela o saber e rigor do indivíduo.
Apesar disso acha por achar que os outros acharam que o problema da Justiça começa com as leis mal feitas. É fácil dizer isto sem apontar um único exemplo e se lho perguntassem balbuciaria inanidades. Os que acharam, incluindo o tal Rui Machete, provavelmente não diriam melhor, apesar de este ser um dos responsáveis, como ministro, da aprovação de leis como um Código Penal que já leva mais de vinte alterações. As tais leis mal feitas?
A seguir o problema enlaça-se com a organização da magistratura, o conselhor superior da magistratura e os tais magistrados públicos " e a sua indepedência do poder político" ( sic) . A este Nicolau não ocorre sequer uma única razão para se discutir essa tal dependência e muito menos sobre a garantia que as pessoas em geral terão se os tais "magistrados públicos" forem mais independentes do que são. Não lhe ocorre é um modo de dizer porque o que o dito tem ouvido dos Proenças de Carvalho e outras luminárias acesas como o referido Rui Machete é que tal tem de mudar por causa da "responsabilização". Aos Nicolaus destes media isso diz nada porque quem o diz é que diz tudo e o que dizem devia cheirar a esturro mas tal não entra nas narinas enlaçadas dos Nicolaus dos media.

O terceiro problema elencado é a "organização interna e a gestão dos tribunais" a qual não funciona bem e não pode estar dependente dos juízes, o que foi considerado com "unanimidade". Descobriram agora a pólvora, "obviamente". O quarto será a alteração do mapa judiciário, o que constitui mais uma experimentação que não se sabe ainda muito bem o que vai dar, mas evidentemente que só daqui a alguns anos outros nicolaus vão poder avaliar em conferências do Expresso para concluir pelas asneiras gritantes que então não viram.
O quinto tem a ver com "os processos" diz Nicolau. Queria dizer o processo civil e o penal mas diz "os processos". E ainda lhe acrescenta a articulação do "ministério público com as polícias". E a par disso referiu que há seis sistemas informáticos na Justiça que não se articulam nem dialogam entre si.

Portanto aqui temos os cinco temas que o Expresso encontrou para debulhar o problema da Justiça. Creio que entre todos apenas um lhes interessa: capar a autonomia do Ministério Público. O resto que se amole...mas o melhor ainda é ler o que dizem os magistrados sobre o assunto.
Leiam aqui que é instrutivo do modo como estas pessoas estão completamente arredadas do saber e da prática dos tribunais e nunca deveriam dar palpites sobre isto. Sobre o resto eventualmente também não.

6 comentários:

Wegie disse...

Não tem a ver com o post mas suspeito que isto vai dar bronca:

«O irlandês que liderava a rede de tráfico de armas, com ligações ao Real IRA, tinha um cúmplice muito especial: um agente do SIS. Esse espião português teria pressionado empresas nacionais para aceitarem negócios com o seu sócio irlandês. Uma das empresas contactada foi uma conhecida petrolífera. Durante as suas acções para conseguir transacções comerciais para o irlandês, o então agente do SIS terá alegado ter conhecimentos e negócios com pessoas do gabinete do, na altura, primeiro-ministro José Sócrates. Na proposta estariam alguns negócios na área do ambiente ligados ao tráfico de licenças de poluição.» (ionline)

Wegie disse...

Quanto ao tema do post em si é um facto que quando alguém se pronuncia sobre problemas de justiça normalmente sai asneira. Um grande exemplo é dado pelo MoU da troika que no que respeita a este assunto é pura e simplesmente idiota e contra-producente. Ao estabelecer a death-line dos processos em atraso para Junho de 2012 comete um erro crasso já que é um prazo impraticável e desacredita o plano. Para alem disso toda a reforma do mapa judiciário baseia-se numa ideia falsa: Portugal não vai eliminar 200 tribunais vai sim concentrar a gestão desses tribunais.

Finalmente o sistema judicial português não é pior do que que os sistemas Espanhol, Italiano Grego ou Francês provavelmente é melhor de acordo com os indicadores do World Bank Governance. É até melhor do que os sistemas judiciais da Europa Central e de Lesta, América Latina, África e China.

josé disse...

Wegie:

Sobre o assunto supra espero que dê bronca e da grande. Já é tempo de as coisas deixaram de ser o que são.

Karocha disse...

Eu também espero!

Karocha disse...

Quanto ao post

José, não seja mau.
O Nicolau é um querido, em 2002 convidou-me para almoçar, num restaurante de luxo e pagou o almoço com o cartão de crédito, foi amoroso e educado e fez-me uma pergunta deliciosa "Como é que a Srª fala tão bem Português"?

Karocha disse...

E já agora José, o Palma pediu-me para eu lhe dar um grande abraço, da parte dele!