O jornal Público de hoje noticia "uma aliança estratégica entre Passos Coelho e Cavaco Silva". A comprovar os ditos "Portugal não pode falhar" ( Cavaco) e "Portugal não vai falhar" ( Passos).
Para bem de todos nós esperemos que não falhem.
Ontem, no Correio da Manhã, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz colocava os pontos nos ii quanto a determinados assuntos político- judiciários.
Sobre o assunto do PGR Pinto Monteiro, pronunciou-se assim:
C.M.- Quando um governo é eleito e houve também uma reeleição do Presidente da República (PR), e dado que o procurador-geral da República (PGR) depende da nomeação do PR, sob proposta do primeiro-ministro, há a tradição de pôr o lugar à disposição. Este PGR fez isso?
P.T.C. - Eu direi que recebi o sr. PGR, tivemos uma conversa institucional e, como é normal, fizemos o que era suposto do ponto de vista institucional. As competências referentes ao PGR são, como sabe, competências que envolvem o PR.
C.M.- Mas, então, não pôs o lugar à disposição...
P.T.C.- Sobre essa matéria, como entenderá, eu reservarei...
C.M.- Há um problema de poderes? O Ministério Público (MP) tem um problema de poderes? O PGR diz que tem poucos poderes, que é uma espécie de rainha de Inglaterra...
P.T.C.- Vamos ver do que estamos a falar. Se estamos a falar do MP como magistratura, se estamos a falar do PGR como órgão de topo da hierarquia, ou se estamos a falar do próprio Conselho Superior do MP. São questões diferentes.
C.M.- Mas há a intenção do Governo de alargar os poderes do PGR?
P.T.C.- Consta do Programa do Governo que não há intenção de alargar poderes nessa área.
C.M.- Qual é a legitimidade para a continuação deste procurador?
P.T.C.- Não é uma questão a que vá responder. Tenho apenas que dizer que, do ponto de vista institucional, haverá lealdade institucional independentemente de tudo o mais.
C.M.- A lealdade institucional refere-se ao Presidente da República?
P.T.C.- Refiro-me a todas as instituições a que nos estamos a referir e que interagem neste caso.
C.M.- Neste caso, é o Presidente...
P.T.C.- E o sr. PGR também. Tem de haver. Temos de distinguir as críticas legítimas que se fazem depois da relação institucional. E as relações institucionais, independentemente de tudo o mais, têm de ser preservadas.
A mensagem que passa nesta entrevista sobre o PGR é que este não colocou o lugar à disposição, mesmo sabendo que não tem o apoio expresso do Governo. E tinha o do governo anterior. E faltando esse apoio, um dos pilares da sua sustentação democrática desaparece. O outro continua a ser uma incógnita como é habitual em Cavaco Silva. Dá ideia que não quer fazer ondas, mas as ondas já estão feitas. O Presidente da República teve duas ou três ocasiões para fazer cessar terminantemente o mandato do actual PGR e não o fez. Provavelmente não o fará agora por causa do habitual cálculo político da estabilidade e patati patata que se torna supinamente irritante neste PR.
Por isso mesmo vamos continuar a ter um PGR que está em guerra fria com o governo que está e que deu provas sobejas de ter apoio no anterior governo que esteve. Do modo como todos conhecem.
Será isto a tal "aliança estratégica"?
PS. A imagem supra é do dia da "posse" de Pinto Monteiro, a chegar à PGR na rua da Escola Politécnica, vindo do Terreiro do Paço. O carro é, segundo se escreveu na altura, o oficial do ministro da Justiça, Alberto Costa. Uma boleia, segundo também se escreveu na altura. Hoje seria impossível. E assim é que está bem, não o contrário.