Nuno Garoupa, um especialisa em não sei quê, talvez sociologia, há bocado na Sic-Notícias, foi entrevistado por um jornalista "para quem é bacalhau basta" sobre o seu novo livrinho patrocinado pela fundação do Pingo Doce. O livro chama-se O Governo da Justiça e conto comprar para ler. Desde já, no entanto, duas ou três ideias ressaltam da entrevista extensa.
Em primeiro lugar Nuno Garoupa acha-e acha bem- que os problemas da Justiça em Portugal contendem mais com o poder legislativo do que com o poder judicial propriamente dito. É uma opinião a contrario do jornalismo tipo para quem é, bacalhau basta, uma vez que para este jornalismo os problemas da justiça entroncam quase todos naqueles que a aplicam.
E sobre o assunto alvitrou a opinião de que nos últimos 40 anos o sistema de justiça, essencialmente, não se alterou no respectivo paradigma. É capaz de ter razão porque os códigos e leis orgânicas reproduzem esquemas lógicos antigos e tratados nas faculdades de Direito pelos mestres de antanho. Portanto, a minha modesta opinião, sobre este assunto radica nesta afirmação gratuita ou nem tanto: uma parte substancial dos problemas da justiça, em Portugal, tem lugar no Instituto Jurídico coimbrão, no seu palácio dos Grilos e na biblioteca da faculdade de Direito e mestres que a frequentam.
E a propósito disso, disse uma coisa curiosa: os países do sul da Europa copiam-se uns aos outros nos esquemas organizativos e sistemas judiciários pelo que é normal que os problemas sejam semelhantes. Deu o exemplo dos juizos de paz que não funcionaram na Itália, país de onde os copiamos e que evidentemente também não funcionam por cá. Deu ainda o exemplo dos tribunais arbitrais como uma das soluções encetadas noutros países ( julgo que citou a França) e que não tendo funcionado nesses países mesmo assim estamos prestes a adoptar o esquema que já deu provas sobejas do falhanço nesses países, sendo previsível que o resultado por cá seja o mesmo. Mas é a grande aposta dos últimos governos para resolver a justiça fiscal...
E falou noutra coisa que o jornalismo para quem é, bacalhau basta, não entende nem entenderá nunca: dar maior poder aos magistrados, de intervenção correctiva das leis existentes, com maior responsabilização dos magistrados, o que implica a extinção dos conselhos superiores como funcionam actualmente e substituí-los por outro conselho com outra organização e filosofia ( neste momento reproduzem a mentalidade política que castiga os magistrados como castigou os professores).
A ideia segundo o especialista ter-lhe-á surgido ao verificar que nalguns países com modelos antigos, como a Holanda e...a Coreia do Sul, os problemas de Justiça desapareceram com a mudança de paradigma.
Talvez Nuno Garoupa tenha razão. Mudar de paradigma, num país como o nosso e com os políticos e académicos que temos é qualquer coisa de assombroso.
Tentar fazer compreender aos professores de Coimbra que os seus bem-amados mestres alemães não são bem os modelos que gostariam que fossem é obra de vulto.
Vamos lá a ver, como diria o cego.