sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Nuno Garoupa contra o para quem é, bacalhau basta.

Nuno Garoupa, um especialisa em não sei quê, talvez sociologia, há bocado na Sic-Notícias, foi entrevistado por um jornalista "para quem é bacalhau basta" sobre o seu novo livrinho patrocinado pela fundação do Pingo Doce. O livro chama-se O Governo da Justiça e conto comprar para ler. Desde já, no entanto, duas ou três ideias ressaltam da entrevista extensa.

Em primeiro lugar Nuno Garoupa acha-e acha bem- que os problemas da Justiça em Portugal contendem mais com o poder legislativo do que com o poder judicial propriamente dito. É uma opinião a contrario do jornalismo tipo para quem é, bacalhau basta, uma vez que para este jornalismo os problemas da justiça entroncam quase todos naqueles que a aplicam.
E sobre o assunto alvitrou a opinião de que nos últimos 40 anos o sistema de justiça, essencialmente, não se alterou no respectivo paradigma. É capaz de ter razão porque os códigos e leis orgânicas reproduzem esquemas lógicos antigos e tratados nas faculdades de Direito pelos mestres de antanho. Portanto, a minha modesta opinião, sobre este assunto radica nesta afirmação gratuita ou nem tanto: uma parte substancial dos problemas da justiça, em Portugal, tem lugar no Instituto Jurídico coimbrão, no seu palácio dos Grilos e na biblioteca da faculdade de Direito e mestres que a frequentam.
E a propósito disso, disse uma coisa curiosa: os países do sul da Europa copiam-se uns aos outros nos esquemas organizativos e sistemas judiciários pelo que é normal que os problemas sejam semelhantes. Deu o exemplo dos juizos de paz que não funcionaram na Itália, país de onde os copiamos e que evidentemente também não funcionam por cá. Deu ainda o exemplo dos tribunais arbitrais como uma das soluções encetadas noutros países ( julgo que citou a França) e que não tendo funcionado nesses países mesmo assim estamos prestes a adoptar o esquema que já deu provas sobejas do falhanço nesses países, sendo previsível que o resultado por cá seja o mesmo. Mas é a grande aposta dos últimos governos para resolver a justiça fiscal...
E falou noutra coisa que o jornalismo para quem é, bacalhau basta, não entende nem entenderá nunca: dar maior poder aos magistrados, de intervenção correctiva das leis existentes, com maior responsabilização dos magistrados, o que implica a extinção dos conselhos superiores como funcionam actualmente e substituí-los por outro conselho com outra organização e filosofia ( neste momento reproduzem a mentalidade política que castiga os magistrados como castigou os professores).
A ideia segundo o especialista ter-lhe-á surgido ao verificar que nalguns países com modelos antigos, como a Holanda e...a Coreia do Sul, os problemas de Justiça desapareceram com a mudança de paradigma.
Talvez Nuno Garoupa tenha razão. Mudar de paradigma, num país como o nosso e com os políticos e académicos que temos é qualquer coisa de assombroso.
Tentar fazer compreender aos professores de Coimbra que os seus bem-amados mestres alemães não são bem os modelos que gostariam que fossem é obra de vulto.
Vamos lá a ver, como diria o cego.

7 comentários:

Floribundus disse...

o rectângulo continua saloio até à medula
tipo porto da ovelha

Coimbra continua a ser o retiro domingueiro dos srs profs doutores. nada mais
o rectângulo idem, ibidem

no meu tempo 52-55 dizia-se
'quem sabe faz,
quem não sabe, ensina'

hajapachorra disse...

O problema da FDUC e de outras FDs não é bem de modelos, mas de falta de caco. Em Coimbra em centena e meia de docentes haverá por junto uma dúzia que presta. E com muito boa vontade. Não me perguntem nomes, é cada cromo. Em Lisboa e no Porto é a mesma parlapatice.

hajapachorra disse...

Já os juizes e procuradores, enfim, digamos que em geral tem nível para entrar em qualquer marisqueira ao sábado à noite.

josé disse...

Ahahahah! Boa observação. Tendo a concordar mas...pensando melhor, acho que esses profissionais do ramo sabem da poda. O que não sabem e deveriam saber era plantar videiras.

josé disse...

Mas que há demasiados videirinhos pelas faculdades também não me espanta. O que poderiam fazer, além de lerem livros e mais livros?

hajapachorra disse...

Lerem mais livros, dos bons já agora. O problema é que há desgraçados que passam 30 ou mesmo 50 anos a lerem... merda, com vossa licença. E há mesmos gente tão desgraçada que nunca leu nada na pita da vida que não fosse livralhada de sociologia, de linguística, de direito. Como podemos esperar deles um grão de juizo?

guy disse...

Uma das "pérolas" do prof Garoupa nesse livrinho é dizer que o culpado pela violação do segredo de justiça é o procurador (titular do proc, por não o proteger), e que, por isso, devia ser castigado, responsabilizado.
Parece que o nível científico do estudo provocará, no mínimo, algum cepticismo, não?