quinta-feira, 23 de junho de 2011

Um caso grave, se for verdadeiro

Jornal i:

O advogado de Mário Machado entregou em Julho do ano passado os originais de todos os documentos alegadamente referentes a transacções financeiras, transferências bancárias, offshore, e outros, de familiares do ex-primeiro- -ministro José Sócrates.

Anteriormente, em Março de 2009, na página do Fórum Nacional, foram divulgados alguns documentos relativos ao mesmo assunto. Já durante o julgamento em Loures, há um ano, os então arguidos Mário Machado e Rui Dias falaram em documentos de transferências e movimentações de offshore alegadamente feitas por familiares do ex-primeiro-ministro. Altura em que o juiz Manuel Rodrigues resolveu extrair uma certidão para abertura de um inquérito. Ambos disseram que estavam a ser prejudicados no processo por terem publicado na internet aqueles papéis.

Surpresa Na segunda-feira, Mário Machado e Rui Dias, ambos condenados no processo judicial de Loures, foram chamados a depor. Mas qual não foi o seu espanto quando perceberam que a magistrada do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) mostrou aos inquiridos apenas uma dúzia de documentos retirados do Fórum Nacional. O militante nacionalista e Rui Dias, que se tinha apresentado como professor universitário e perito em finanças, pensaram que iriam testemunhar sobre os mais de 100 documentos que tinham sido entregues, e sobre o inquérito associado. Afinal era outro inquérito, que resultou da divulgação na internet de uma pequena parte dos papéis.

Comentário: se este assunto for tal e qual como o conta o jornal temos aqui um escândalo mais grave do que o do Face Oculta. Explico porquê:

Sempre que o Ministério Público recebe uma denúncia de um crime, sendo suficientemente credíveis essas denúncias, objectiva ou mesmo subjectivamente, tem obrigação de instaurar um procedimento de inquérito. Se uma qualquer entidade recebe uma mesma denúncia relativa a um crime de natureza pública tem igual obrigação de remeter ao Ministério Público os elementos da denúncia para os efeitos tidos por convenientes.
A PGR não faz nem pode fazer inquéritos criminais porque não é esse e seu estatuto e a lei não lho permite. Não pode constituir arguidos nem ouvir testemunhas nem recolher elementos de prova.
A PGR pode e deve analisar as participações que lhe são entregues ou remetidas ( embora não se perceba muito bem porque se continua a ir directamente à PGR entregar denúncias, a não ser pelo efeito mediático ou então agora pelo faculdade de denúncia pela internet) e verificando a consistência mínima dos factos, deve remetê-las para o DCIAP, DIAP ou os devidos departamentos do MºPº nas comarcas. O DCIAP é um departamento do MºPº que depende directamente do PGR mas tem uma directora que não é um simples verbo de encher estatuto. E tem vários magistrados que têm autonomia funcional.
Houve pelo menos um caso em que não sucedeu a tal remessa para o departamento do MºPº competente, pela PGR: a certidão do processo Face Oculta entregue pelos magistrados de Aveiro.
Há quem alvitre que tal atitude, muito polémica, estaria no limite da ocorrência de um crime de denegação de justiça imputável a quem praticou os factos.

Com este caso agora conhecido pelo jornal i, o que se passa é substancialmente mais grave, aparentemente: há papéis que podem comprovar a prática de delitos criminais, cuja investigação compete ao DCIAP. É lá que corre e deve correr o inquérito. Não na PGR.
Se o PGR reteve os referidos documentos é necessário saber porquê, agora que é público o assunto. Por uma razão muito simples de entender e que qualquer pessoa pode perceber:
Se um qualquer magistrado receber em razão do ofício documentos destinados a um processo crime ou para o instaurar, suficientemente credíveis para tal, tem de instaurar esse processo ou remetê-los a quem de direito. Se o não fizer, durante um ano, tem um processo disciplinar para saber porque não o fez. E depois o CSMP decide...

É evidente que este assunto é tão sério que carece de explicação da PGR. Até porque a notícia do i pode estar incorrecta. E disso darei conta se assim for.

31 comentários:

JC disse...

E se a notícia estiver correcta?
Quem vai fazer alguma coisa contra isso?
Quem vai pedir de novo os documentos para dar início ao tal inquérito que se impunha?

Karocha disse...

E quem é que entrega originais,assim de mão beijada?

josé disse...

Já fizeram. Pelos vistos o DCIAP até terá pedido os documentos.

Se isto for verdadeiro o escãndalo é tão grande que o gato já nem sequer tem o rabo de fora. Está todo à vista.

E o caso se for verdadeiro deveria dar prisão. É tão simples quanto isso.

Karocha disse...

Nem se que diga, José!

Luis disse...

Estaremos mais uma vez perante acções de encobrimento de comportamentos ilicitos do engenheiro de domingo?
Estou a ver que o sr. de Porto de Ovelha, quando sair, se verá na situação de ter de responder por essas condutas.
E nem os "irmãos" o poderá valer.

Mani Pulite disse...

AS SUSPEITAS SÃO TOTAIS.O ENCOBRIMENTO ÓBVIO.É EVIDENTE QUE O RESPONSÁVEL PELO ENCOBRIMENTO DEVE SER DE IMEDIATO DEMITIDO E RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE POR ESTE E OUTROS CRIMES PASSADOS QUE PRATICOU.O POVO PORTUGUÊS EXIGE-O.

JC disse...

Contra o copianço dos pobres auditores do CEJ pronunciaram-se todas as figuras gradas; Marinho e Pinto, PGR, Defunto Ministro da Justiça, etc.
E contra este abafanço da prova?
Alguém vai dizer uma palavra?
O Robin dos Bosques da Justiça vai abrir a boca?

joserui disse...

É o país da palhaçada! No essencial a notícia é capaz de estar correcta, esta escabrosidade circense já tem pelo menos um ano e nada aconteceu. -- JRF

joserui disse...

Diz que são uns meros 383 milhões, da Cova da Beira e Freeport. Dá para umas idas ao rodeo drive. Porque pelo menos aqui, já toda a gente concluiu que não é só com o salário de PM que se vai lá e a outros lados. -- JRF

Mani Pulite disse...

OS ESTUDOS EM PARIS SÃO PAGOS COM UMA BOLSA DE ESTUDOS DA FUNDAÇÃO ALÇADA DE MASSADA...

Wegie disse...

Oh Mani Pulite:

Essa da Gulbenkian subsidiar os estadia do gajo em Paris é mesmo verdade?

lusitânea disse...

Não sei que crimes concretos são da responsabilidade do Mário Machado.Sei que é um "criminoso" especial.Sem direito ao estatuto do "bom selvagem" em que se tenta tudo para a sua recuperação para a sociedade, coisa que nalguns dura toda uma vida.Ora o Mário Machado tem sempre processos em andamento.Se não por isto é por aquilo.Com o empenho dedicado de alguns MP´s "democratas" e antifassistas que estão sempre prontos a combater o "mal" a pedido.Daqueles que estando no café são chamadas por amigas para repor a legalidade em que forças repressivas visava incomodar "deitados no Rossio".O mesmo se passa no caso Madie.A "tortura" meus Deus a "tortura"!
Para mim meras vendettas...

Karocha disse...

José

Se este artigo,for verdade o que vai acontecer?

miguel disse...

Pode acontecer que o Zé Bichan surripie os documentos que o incriminam,alegando sofrimento psicológico insuportável.

josé disse...

O que vai acontecer?
Vai acontecer que o PGR se vai queixar de o terem como pessoa não séria e que os blogs são uma vergonha.

E pode acontecer que queira chatear a malta dos blogs.

Que venha!

Mani Pulite disse...

WEGIE,A SEDE DA TAL FUNDAÇÃO OU COISA QUE O VALHA É EM MASSADA DE CAIMÃ OU CAIMÃO AO QUE PARECE.O GULBENKIAN ERA ARMÉNIO,NÃO ERA?JÁ AGORA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO MÁRIO JÁ ESTÃO BEM PRESERVADOS PARA A ETERNIDADE NA FUNDAÇÃO DO MÁRIO?

Josão disse...

A alçada do Zé Bichan vai estender-se de Maçada a Caymada e nós (portugueses) somos todos uns palhaços medrosos.

hajapachorra disse...

Só há uma coisa que não entendo: mas esse rapaz das suásticas não fez cópias dos documentos? terá sido mais desmazelado do que o pessoal da comarca do baixo-Vouga?

Karocha disse...

hajapacorra

Se não o fez, big mistake!
Devia ter feito e, ter entregue as cópias e não os originais!!!

Manuel Pereira disse...

boa tarde

quando ouvi falar desses famosos movimentos bancários pela 1ª vez através dos jornais, li que esses documentos estavam no site da "frente nacional"; procurei no google, fui até lá, e efectivamente vi alguns extractos bancários cada um com uns milhões de euros e qq coisa ligada a uma off-shore do estado do Delaware nos USA. Infelizmente esses documentos foram colocados no site com alguns MBytes, e demoravam muito tempo a carregar, e por isso não cheguei a copiá-los. Quando tentei aceder de novo ao site, o tal machado já tinha ido dentro com uma "tirada" premonitória :"sei que quando mostrar estes documentos, não vou ficar livre por muito tempo"; entretanto, o assunto desapareceu das notícias, e curiosamente, quando tentei ir de novo ao site já preparado para gravar esses documentos, este tinha também "desparecido".

Agora que o filósofo sai de cena, volta a história à baila...e ao que parece, não existem somente extractos bancários, há muito mais...

Karocha disse...

Manuel Pereira

Estavam sim, demorei quase 3 horas, tenho tudo guardado!

Manuel Pereira disse...

karocha

eu até para conseguir abrir os documentos tinha dificuldades, pq cada um deles era muito "pesado" em termos de MBytes...mas pelos vistos o que existia no site era só uma amostra do que pode estar escondido...

Karocha disse...

Manuel Pereira

Consegui, pois tinha ao pé de mim PCs muito potentes :-)

Maria disse...

Karocha, tenho tentado visitar o seu blog, contudo umas vezes aparece-me um blog brasileiro... e outras o espaço simplesmente não abre. Curiosamente da última vez que passei por lá, já vai algum tempo, bastava clicar nas três primeiras letras de Infâmias (nem era necessário escrever o endereço completo, como aliás acontece com os outros blogs que visito regularmente) para ele aparecer d'imediato. Estranho...
Acaso terá mudado o nome do blog?
Maria

Karocha disse...

Não Maria está a funcionar perfeitamente!
Experimente.

Karocha disse...

Maria

Lembra-se quando isso aconteceu?

Avelino disse...

O QUE PODE ACONTECER A ESTES DOCUMENTOS É LEVAREM UMAS TESOURADAS
NOS NOMES.

CARA AMIGA KAROCHA, SE TIVER TEMPO E PUDER GOSTAVA DE TER ESSES DOCUMENTOS
POR UMA QUESTÃO DE ARQUIVO.
ASSIM SE PUDER ENVIAR-MOS FICO GRATO

LUAR888@GMAIL.COM.....BLOG PAPALVOS

Karocha disse...

Esta semana envio!

Maria disse...

Karocha, desculpe não lhe ter respondido ainda. Tive um terrível problema digestivo por ter comido um queijo fresco (que afinal não era tão fresco assim...) e durante dias não podia 'ver' o computador nem de perto nem de longe.

Foi há cerca de dois meses ou talvez um pouco mais, que passei pelo seu blog pela última vez e tanto nessa altura como várias vezes antes disso, cheguei lá sem problemas.
E só me aconteceu o que lhe disse anteriormente, no mesmo dia em que lhe deixei essa nota de não conseguir aceder ao blog de todo. E tentei várias vezes inclusivamente através dos seus dois endereços electrónicos.

Mas não se admire com estes (ou outros) estranhos 'incidentes'. Já por diversas vezes neste mesmo espaço e em mais dois ou três outros, me aconteceram coisas esquisitas no envio de comentários. Quando se escreve qualquer coisa que incomode o sistema, no caso o anterior governo que já se foi graças a Deus - a agência de espionagem governamental, sempre atenta a certos e determinados blogs que saiem da norma, entrava (será que ainda está activa?) logo em acção e os comentários desapareciam que nem fumo.
Por exemplo, aqui já me aconteceu não conseguir enviar comentários quando chamo os bois pelos nomes, como soe dizer-se. Eis um caso paradigmático: no tema "Como é que chegámos a isto" (se não erro no título), relativo à expressão do anterior p.m. num determinado contexto, eu escrevi umas certas verdades difíceis de engolir pelo sistema. O resultado, como eu já calculava, foi 'desaparecer' no éter... Ainda insisti duas ou três vezes, mas como o comentário continuava a perder-se sistemàticamente pelo caminho, acabei por desistir. E foi pena.

Como vê o poder julga que tem muita força, mas esquece-se que simultâneamente tem pés de barro. Todos os poderes os têm, mas os 'grandes democratas' da nossa terra julgam-se eternos. É claro que me refiro ao desastroso governo que acabou de nos deixar em paz. E por muito tempo, espera-se e deseja-se.

Portanto não se admire que volta e meia 'fenómenos inusitados', designadamente os que perturbam o poder instalado ou alguém a ele chegado, também aconteçam com o seu blog ou a alguém que queira a ele aceder - mas isto não acontece só o seu - já que a Karocha não é nada meiga com certas personagens da nossa praça. E na minha modesta opinião, faz muitíssimo bem.
Maria

Karocha disse...

Maria

Folgo que esteja melhor.
Alguém lhe apagou o histórico do seu PC?
Abraço
Karocha

Unknown disse...

E afinal o inquérito não deu em nada...!!!

Mas alguns documentos ainda estão online no www.forumnacional.pt

http://www.forumnacional.pt/index.php?topic=128.msg364#msg364