segunda-feira, 27 de junho de 2011

O problema da Justiça é uma questão de governo

O Público de hoje escreve sobre Justiça: "há dois milhões de processos pendentes nos tribunais". E adianta que os notários podem ser parte de uma solução para esse problema, nas execuções, nos despejos, nos inventários e partilhas e na arbitragem fiscal.
Comentemos esta última. Como se chegou a este ponto que a troika erigiu como medida urgente, a de resolver os processos fiscais pendentes nos tribunais tributários?
Há dias, aqui referia-se o seguinte:

"O desinvestimento em recursos humanos, nomeadamente no recrutamento de juizes, é uma das causas que podem explicar o actual caos tributário."- Domingos de Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos oficiais de contas "Diário Económico".

Há quinze anos atrás, o governo maravilha de António Guterres, provavelmente a maior desilusão de toda a democracia, apresentou um relatório sobre uma reforma fiscal que se impunha depois da nossa adesão à CEE, dez anos antes.
Um dos decanos dos economistas lusos, Silva Lopes ( o outro é Jacinto Nunes), tinha sido incumbido por Eduardo Catroga ( governo de Cavaco) de coordenar uma equipa de estudo do assunto e apresentar medidas.
Esse relatório tinha demorado dois anos a fazer e Silva Lopes disse então que "não fomos tão longe como se exigiria".
Eduardo Catroga disse há poucas semanas, em campanha eleitoral, que a sua geração em 15 anos só tinha feito porcaria. Talvez não seja tanto assim, mas quem governou durante esse tempo não fica isento de culpas graves no cartório das porcarias...

Uma das medidas mais significativas e que se pode ler na imagem do Público de 16 Maio de 1996 é sobre os tribunais tributários.
Escrevia-se nesse relatório preto no branco que era necessário "contingentar o número de processos por juiz, aumentar o número de juizos, já que a manter.se a média dos últimos três anos, seriam necessários 42 anos para eliminar o actual "stock" de processos."

Ou seja, em 1996 já se sabia que seria necessário esperar dezenas de anos para que os tribunais tributários deixassem de ter pendências de milhares de processos.
O que se fez nestes últimos quinze anos para resolver esse problema exclusivamente de âmbito politico-governamental e que podia e devia ter sido resolvido, sem grandes custos?
Que fizeram Guterres, Barroso, Santana Lopes, Sócrates e os seus ministros da Justiça - Vera Jardim, Celeste Cardona, Aguiar-Branco, e os dois Albertos de Sócrates?

Alguma vez ponderaram seriamente resolver a questão cuja resolução foi concretamente nomeada?
Não. Não o fizeram. E agora querem recorrer à arbitragem para resolver os conflitos. Acham que encontraram o "abre-te sésamo" e vão dar outra vez com os burros na água.

E depois falarão outra vez em "responsabilidade política"...pois, pois. Aguiar Branco onde está? No Governo actual. Noutra pasta. Celeste Cardona onde ficou? Na CGD a ganhar o que precisava. E Vera Jardim? A mandar bocas na tv. E os Albertos? Esses, estarão na maçonaria a tentar organizar-se, como de costume no jacobinismo ambiente.
Responsabilidade política, não é assim? Vão é gozar com quem os nomeou.

6 comentários:

Floribundus disse...

em 1995 nunes de almeida e uns quantos deram o golpe de misericórdia no GOLU para abria a porta à rataria inútil que ocupou o lugar de gm após a saída de Oliveira Marques.

cinco anos depois um 'vulnerável mestre' ainda não sabia que a Ordem mudara de nome. durante as sessões que dirigia tinha de lhe indicar 'pg 32' etc.

um dia, em sessão de loja, vários obreiros com graus 30-33 e um futuro gm resolveram aborrecer-me pelo meu grau 18 obtido em 1990 sem favores.

resolvi fazer-lhes um 'testículo' ao perguntar quais os simbolos do 1º grau presentes no 'painel da loja'. a resposta veio em surdina com meia dúzia de 'filho da puta'

josé disse...

O fdp foi de todos os interpelados ou só da meia dúzia?

Hoje no i vem um pequeno artigo em que apetece perguntar se os visados conhecem a Maçonaria ou a mesma afinal nunca existiu...tal como o fascismo para Eduardo Lourenço.

Luis disse...

Relativamente ao artigo do "i": Alguém tem dúvidas sobre a influência maçónica na AR?
E o engraçado é ir perguntar isso ao António Arnaut. Ele que antes de apresentar a lei do Serviço Nacional de Saúde na AR o apresentou como "prancha" no GOL para discussão.
Quantos governos tiveram também dificuldade em formar-se porque o PM não conseguia os equilibrios que "se exigiam" entre tendências maçónicas?!
Coitado do Guilherme Silva. Ele que já é "VCC" na AR nunca se apercebeu da influência das maçonarias. Deve andar distraído, ou melhor... muito distraido.

Wegie disse...

"rataria inútil que ocupou o lugar de gm após a saída de Oliveira Marques."

Mas o Oliveira Marques não era aquele que andava à caça de rapazinhos no Parque Eduardo VII? Até parece que a "rataria inútil" do GOL não remonta ao Costa Cabral...ou mesmo antes.

Wegie disse...

Parece que os maçons perderam o pio...

José Domingos disse...

Excelente texto. Os coveiros de Portugal, renascem salvadores.....
Como dizem os burros:Mudámos de moleiro, mas não mudámos de ladrão.
A mesa já está posta.

O novel consultor...será da nau 21?