domingo, 19 de junho de 2011

Braço de ferro contra o poder político

In Verbis:
Em Fevereiro de 2011, Paula Teixeira da Cruz acusou Pinto Monteiro de estancar processos e Passos Coelho tinha dito que o procurador se deveria demitir. Mas contactado pela TVI, Pinto Monteiro garantiu que não se demite, nem põe o lugar à disposição do novo Governo.

Do sítio da PGR:

O procurador-geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

É o único cargo do Ministério Público e da magistratura dos tribunais judiciais sujeito a designação pelo poder político, não estando a escolha vinculada a área de recrutamento ou sequer a requisitos especiais de formação. A dignidade que se quis emprestar ao cargo e o rigor com que se olhou a questão das incompatibilidades levaram a que o legislador estabelecesse que a nomeação implica a exoneração de cargo anterior quando recaia em magistrado judicial ou do Ministério Público ou em funcionário do Estado. Admite-se, no entanto, que o procurador-geral, após a cessação de funções, possa reingressar no quadro de origem, sem perda de antiguidade e do direito à promoção.

O cargo de procurador-geral da República assenta na dupla confiança do Governo e do Presidente da República.

O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos (artigo 220º, n.º 3, da Constituição da República, na redacção da Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro).

Pergunta-se: neste momento Pinto Monteiro tem a confiança política de quem? Da oposição? E como compatibiliza o que está escrito no sítio da PGR que citei com a atitude que tomou publicamente, objectivamente de afronta?

5 comentários:

Mani Pulite disse...

A RESPOSTA DADA PELO GENERAL HUMBERTO DELGADO EM RELAÇÃO A SALAZAR QUANDO LHE PERGUNTARAM O QUE FARIA SE FOSSE ELEITO PRESIDENTE NA ELEIÇÃO FALSIFICADA DE 1958,APLICA-SE A ESTE CASO:"ÓBVIAMENTE, DEMITO-O!"

Floribundus disse...

tudo é possível nesta republiqueta nacional-socialista
'das caricas e pindéricalhos'

o pgr e a viúva Max já deviam ter saído para se irem inscrever como militantes dos ratos e ratas
logo ali ao lado

Milan Kem-Dera disse...

Tivesse ele um pingo de vergonha na cara e um último resquício de sentido de estado e já teria posto o lugar à disposição.
Como além de o não ter feito ainda "exibe" a sua vontade expressa de o não fazer, isso só comprova a tacanhez de tal figura.

zazie disse...

É chatear até ser obrigado a correr com ele.

Wegie disse...

Porque é que o confrade dos enófilos da beira e dos buchos raianos não se dedica àquilo em que verdadeiramente bom: Comer e beber?

E já agora correr com aquelas sopeiras do DIAP que deviam dedicar-se a rendas e bordados. Repatriar a Van Dunem, etc.