segunda-feira, junho 27, 2011

Um PGR político?

Económico:

Fernando Pinto Monteiro recusa comentar a alegada falta de apoio do novo Governo para que continue como Procurador-Geral da República.

Em declarações por escrito ao Económico, o líder da magistratura diz que não faz "considerações políticas, nem comenta declarações políticas de políticos". Em causa estão as insistentes críticas dos novos protagonistas políticos à forma como tem gerido o Ministério Público. Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro), Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça), José Pedro Aguiar-Branco (ministro da Defesa) e Miguel Macedo (ministro da Administração Interna) fazem há mais de um ano uma avaliação muito crítica do trabalho de Pinto Monteiro, que está a nove meses de terminar o mandato.

Comentário: nenhum PGR até à data perdeu a confiança explícita de um governo ainda antes de o mesmo se constituir. Nem Cunha Rodrigues, nem Souto Moura, cujos membros do governo de então se eximiram a prestar declarações explícitas sobre a mais que desejável demissão e andaram a arranjar pretextos espúrios e forçados para o mesmo sair.

Mas nenhum desses PGR ousou afrontar e desafiar um dos pilares de apoio, o Governo. Sendo claro que este governo não quer este PGR por carência de mínimos de confiança na isenção e imparcialidade, o que é o mais grave que se pode imputar a um magistrado, mesmo assim, este PGR teima em continuar.

Resta saber se o presidente da República comunga do mesmo entendimento do Governo, porque se tal suceder então a posição do PGR torna-se insustentável.

Tendo em conta desenvolvimentos recentes, suspeita-se que o presidente da República se tornou complacente com esta situação, o que se for verdade revelará algo ainda mais grave: cumplicidade neste ambiente deletério.

Questuber! Mais um escândalo!