quarta-feira, 4 de abril de 2012

Em França, o MºPº depende do poder...


Em França, a revista Marianne, associada ao sítio Mediapart, publicaram esta semana um número especial sobre "A República Escandalosa", de Sarkozy.
Os casos citados são vários, visando o essencial: "a necessidade de refundar a política e de acabar com os hábitos detestáveis do poder".
Um dos casos citados é o que acima se mostra. Um procurador do Parquet francês ( O MºPº de lá), de Nanterre, lugar de onde proveio Sarkozy antes de ser presidente é apontado claramente por esses media como tendo querido "abafar" o dossier Bettencourt-Woerth, a propósito de eventual financiamento ilegal da campanha de Sarkozy para a presidência. Em vão porque o caso acabou mesmo nas mãos de um juiz de instrução que já aplicou medidas de coacção a Woerth.
Courrouye foi nomeado procurador de Nanterre ( lugar onde os factos terão ocorrido) em 2007 e contra a opinião do Conselho Superior da Magistratura e o artigo trata assim o assunto:
"desde então, comporta-se como guardião do templo dos Hauts-de-Seine, o mais rico departamento de França, zelando para que nenhum assunto venha deslustrar os amigos ou próximos do presidente."
E mais: "Será preciso receber ordens ou esperar instruções quando se é nomeado para tal posto?" "As gentes do serralho juram o contrário. Ser procurador em Paris ou Nanterre, depois de cuidadosamente escolhido, é ser-se capaz de antecipar os supostos desejos do príncipe, saber adivinhar o que espera e sobretudo prevenir o mais pequeno motivo de irritação. "

A atitude de Courroye valeu-lhe um opróbrio da magistratura e os membros da Conferência nacional dos procuradores da República ( uma associação criada com vista a contornar o sindicalismo vituperado, lá como cá) exprimiram em manifesto o desejo de uma maior independência do MºPº.
A revista conclui que esta manifestação de espírito de submissão ao poder, de Courroye, contribuiu mais que outra coisa para tal desejo.

Sobre o assunto mais delicado, o caso Bettencourt, o Público de hoje titula: "dinheiro da família Bettencourt ensombra campanha de Sarkozy".
São 800 mil euros. O magistrado encarregado do "affaire" que o tal procurador Corrouye quis evitar durante uns meses, de balde, deteve preventivamente um dos pivots do caso: Patrice de Maistre, gestor da fortuna de Bettencourt.
Reacção de Sarkozy: vitimiza-se denunciando uma campanha de difamação. As suspeitas são "bombinhas de mau-cheiro".

As semelhanças com o que se passa por cá são flagrantes? Nem por isso: por cá, o assunto só traz notícia porque se trata de Sarkozy.

Em tempo: O magistrado Courroye, em França e com um Ministério Público submetido ao poder político, é alvo de investigação criminal ( "como um vulgar delinquente", diz a revista) por causa do seu papel num caso da recolha de dados de carácter pessoal por meio ilícito. O assunto diz respeito ao caso Bettencourt. Courroye não quis submeter o assunto à autoridade independente de um juiz de instrução mas preocupou-se em procurar saber como o caso veio parar à imprensa. Para tal, mandou vigiar as facturas de telefone de uma jornalista e descobriu que esta falara várias vezes com uma juíza de instrução...

6 comentários:

Mani Pulite disse...

Putain un jour,putain pour toujours.

Floribundus disse...

no caso da licenciatura não é possível recorrer para outra entidade?
um dia não se queixem da 'justiça de Fafe'

AAA disse...

Portugal não vale nada nem vale a pena. Ponto final.

josé disse...

Sobre a reabertura do processo:

Artº279º do Código de Processo Penal:

1 - Esgotado o prazo a que se refere o artigo anterior, o inquérito só pode ser reaberto se surgirem novos elementos de prova que invalidem os fundamentos invocados pelo Ministério Público no despacho de arquivamento.
2 - Do despacho do Ministério Público que deferir ou recusar a reabertura do inquérito há reclamação para o superior hierárquico imediato.

Portanto, o superior hierárquico de Cândida de Almeida é...o PGR.

Está bom de ver que se o esclarecimento vem da PGR tal significa que este PGR continua a assegurar que José Sócrates não será investigado.

Este indivíduo é assim mesmo.

josé disse...

Estou para ler os fundamentos do despacho e depois comentarei, porque também li o requerimento de reabertura do inquérito que anda por aí à solta na Rede.

josé disse...

Ainda assim se eu fosse o advogado Lafayette reclamaria junto do PGR para ler o despacho pessoal que o mesmo teria de fazer.