ASJP:
Jorge Reis Novais declinou convite do PS para o Tribunal Constitucional
O ex-assessor para os assuntos constitucionais de Soares e Sampaio
foi a segunda recusa que os socialistas tiveram. Saragoça da Matta,
indicado pelo PSD, criticou recentemente Passos Coelho no caso das
secretas
Rita Brandão Guerra
Antes do convite aceite por Conde Rodrigues para integrar a equipa do
Tribunal Constitucional (TC), o PS teve, pelo menos, duas recusas. A
última delas foi de Jorge Reis Novais, constitucionalista e antigo
assessor para os assuntos constitucionais dos presidentes Mário Soares e
Jorge Sampaio. Já antes, os socialistas tinham visto o mesmo convite
declinado pelo também constitucionalista e professor catedrático Gomes
Canotilho.
Estas duas recusas para integrar o Tribunal Constitucional e os nomes que foram encontrados em alternativa, dizem mais sobre o nosso sistema jurídico-político-constitucional do que tudo o mais.
Um dos maiores constitucionalistas portugueses, Gomes Canotilho, declinou um cargo que devia ser de sumo prestígio e consagração profissional.
O que faltava mais a Gomes Canotilho, nome do nosso gotha jurídico, se não integrar o elenco do tribunal supremo do país, aquele que tem como função essencial sindicar a legalidade das próprias leis?
Mesmo assim recusou e a razão por que o fez não é difícil de adivinhar, porque foi certamente a mesma que conduziu à recusa do outro constitucionalista indicado, Reis Novais. A razão é que o actual Tribunal Constitucional não cumpre os mínimos exigíveis para a dignidade de um tribunal com essas características. O Constitucional não tem prestígio para os mestres com prestígio. Essa é a única razão e o drama maior.
Esta gente da política, de há uns anos para cá e com grande destaque para o partido socialista, abandalhou positivamente a instituição. Tudo aquilo em que as maçonarias se metem dá raia certa. É sempre um falhanço anunciado.
Até quando?