quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

as cabalas proactivas

Se alguém tiver uma biblioteca de grande dimensão e a quiser organizar, o que faz?
Contrata um especialista em arquivos e bibliotecas, se não puder ou quiser ter o trabalho.
Depois de escolhida a pessoa para a tarefa, faz um contrato, estabelecendo condições, encargos e custos, depois de orçamentados. E vai pagando aos poucos ou paga no fim, quando o serviço estiver pronto e em condições. Não paga logo tudo. Só um totó o faria, por razões que até os totós percebem.
É isto que manda o senso comum.
O Estado português, no departamento específico da Educação, no próprio ministério, ha uns anos, pretendia saber que legislação existe no sector, actual, passada e em vigor ou revogada. Pretendia organizar uma biblioteca de leis educativas, portarias, despachos regulamentos e diplomas diversos.
A tarefa essencial, seria a de procurar no Diário da República, onde se publicam todas as leis, para as coligir, analisar e catalogar. Não será para isso que existem juristas e técnicos no ministério da Educação. Não, disse então o ministério. A tarefa era específica e só um mestre com um gt a conseguiria fazer.
No entanto, o serviço, em 2005, parecia relativamente fácil. O Ministério da Educação desta ministra saída do ISCTE, entregou a tarefa, por ajuste directo, a João Pedroso, um jurista que já foi chefe de gabinete de ministros e que é próximo deste PS, também irmão de Paulo P. , do ISCTE.
O responsável pela contratação deste mestre de gt´s, foi outro indivíduo saído da mesma toca institucional.
Segundo o Público de hoje, o mestre do gt constituido para a tarefa, não fez o trabalho contratado e que devia estar concluído até Dezembro de 2007. Custo total do serviço contratado? 266,200 euros do erário público. Mais os 45 mil euros do erário público pagos antes, pelo trabalho realizado no âmbito do primeiro contrato, incumprido.
Dir-se-á que é pouca coisa, para tarefa tão magna como organizar, sistematizando e harmonizando a legislação, normas e procedimentos da educação.
O problema é que a escolha deste mestre de gt´s, baseou-se no seu profundo conhecimento das matérias jurídicas e do recheio extraordinário do cv´s dos elementos do seu gt. Foi assim que o secretário-geral da Educação, vindo do centro de investigação sociológica do ISCTE, assumiu a opção pelo ajuste directo, porque era a única forma de resolver o problema. Todo o manual da contratação pública o aconselhava e foi por isso que assim se fez.
Segundo o Público, em vez de apresentar o trabalho como devia, em Dezembro de 2007, nada apresentou e nada aconteceu. O Estado não se incomodou com o incumprimento.
Só em Fevereiro de 2008, o mestre apresentou parte e mesmo essa, tão exígua que o mesmo secretário-geral do ministério, lhe escreveu ( !), a pedir o resto "em dez dias".
Os dez dias esticara m até Junho de 2008,altura em que o tal secretário-geral, deve ter pensado que já era demais e avisa o mestre do gt que o "incumprimento" era definitivo. Juridicamente, isso corresponde a interpelar o devedor, dizendo-lhe que dali para a frente, nicles. Contrato resolvido. Em Junho de 2008 e com todo o dinheiro pago antecipadamente e sem serviço feito, nem a metade!
O que aconteceria se o credor fosse privado? Uma indemnização pelo não cumprimento, claro. O problema é que o dinheirinho do contrato, tudinho, já tinha sido entregue ao mestre do gt. E agora, a devolução, era a pedido. Com negociação, imagine-se! Pinga para aqui, pinga para ali, deu em metade da verba, acordada ( !!!) entre as partes, em Novembro de 2008. E o pagamento, em prestações, pois claro que isto de pagar a pronto e à cabeça, só para quem encomenda o serviço!
Perguntado pelas razões do incumprimento contratual, o mestre do gt, declarou que foi por causa das "campanhas ignóbeis". As cabalas, pois claro. Sempre as cabalas e os maledicentes dos blogs, dos sindicatos de quadros técnicos, dos jornalistas. Enfim, o costume daqueles que nunca reconhecem um mestre quando o vêem.
O problema com esta cabala, no entanto, é um pouco mais complicado que as normais cabalas que tem assolado aqueles lados sombrios do ISCTE e seus rebentos governamentais: as primeiras notícias sobre a contratação milionária do mestre, sairam em finais de Novembro de 2007. Ou seja, no fim do tempo em que já deveria ter o trabalhinho todo pronto.
Portanto, estamos no âmbito de uma "campanha ignóbil", proactiva. Mesmo sem objecto, já se desenvolvia na sombra, em prognóstico verificado a título póstumo.
Entretanto, os 133,100 euros já lá tilintam nos bolsos dos beneficiários. O serviço, esse, está quase todo por fazer. Segundo o Público, o que foi feito, era respeitante ao contrato de 2005. O primeiro que não foi cumprido e em consequência, em vez de resolvido, foi estendido, do modo que agora se sabe.
Má gestão de dinheiros, no Ministério da Educação? Má gestão pura e simples? Qual quê! Administração rigorosa, exemplar. Segundo as regas básicas e fundamentais dos contratos públicos e privados. Código civil e da contratação pública, não deixa mentir. A cabala da campanha ignóbil, é que estragou tudo. E tudo justifica, para fugir a indemnizações.
Ou não fossem todos, vindos de um instituto superior onde se estudam ciências do trabalho e das empresas. E se investiga a fundo essas matérias. Com o proveito que se vê.

Em tempo:

Não obstante a interpelação do Estado e a resolução do contrato, e as tais negociações (!) do Estado (!) com o incumpridor , no mesmo mês de Novembro de 2008, outra entidade satélite do Estado, entendia a firma do mestre, como uma das que merecia toda a confiança dos cumpridores tempestivos e de boa-fé, para cumprir outro contrato: o de prestação de serviços de consultadoria jurídica à UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP (Gabinete de Gestão do POS_Conhecimento).
Por oito mil euros.

5 comentários:

lusitânea disse...

Por esta e outras é que se têm que avaliar os professores(sem avaliar os resultados dos alunos).Para poder distribuir pelos amigos de peito...

Miguel M. Ferreira disse...

Por estas (e por outras) ganha especial interesse esta iniciativa: http://transparencia-pt.org/ (a qual conheci via Blasfémias no post: http://blasfemias.net/2009/01/14/coisas-simples-2/).

Karocha disse...

Eu já sabia essa José
Vergonhoso!

carlos disse...

Coitadito do mestre João. O Candal filho é que lhe deu uma bela lição bem macha na distrital de Aveiro, ou não fosse filho de quem é ( e o P. Portas que o diga).

Tino disse...

Confesso que também sou um dos culpados. No meu extinto blogue também critiquei a seu tempo esta vergonha.

:(

O CM descobriu os ciganos!