quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

A rogo

Alberto Martins e Diogo Feio estão neste momento a responder a questões colocadas por Mário Crespo, na Sic-Notícias.

Uma pergunta, agora mesmo, versou o facto de o PM ter dito no arremedo de conferência de imprensa de hoje, que não era verdade que o seu nome constasse da carta rogatória, respondendo assim a uma pergunta de um jornalista que o pressupunha.
Tal facto, indicia um eventual conhecimento do conteúdo da carta rogatória.

Nem o entrevistador nem os intervenientes conseguiram explicar ou ponderar uma coisa muito simples: como é que se recebe em Portugal uma carta rogatória? Ela passa ou não em primeiro lugar no Ministério da Justiça, em trânsito para a Autoridade da PGR? A intervenção de Alberto Martins é de fugir...a de Diogo Feio é de ignorância.

No entanto a pergunta era simples e a resposta ainda mais.
Ninguém a coloca porque ninguém quer saber o modo concreto em que as coisas se passam.
Então fica a pergunta que são duas, pertinentes, para algum jornalista interessado:

O ministro da Justiça ( por conseguinte o Governo e neste caso, obviamente o primeiro-ministro) tem ou não conhecimento do teor das cartas rogatórias recebidas do Reino Unido?

E neste caso, teve ou não?

24 comentários:

Karocha disse...

Eu acho que sim José!
Alberto Costa?
Só pode, mas quem sou eu?

Tino disse...

Eu também acho que o Alberto Costa conhece o teor da rogatória.

Mas como é um homem impoluto, guardou segredo e não fez nem um breve comentário ao PM.

Por sua vez, o PM que tem a consciência perfeitamente tranquila nem sequer perguntou ao seu ministro o que dizia a rogatória.

Termino dizendo que acredito no Pai Natal.

:)))

Karocha disse...

Eu não acredito no Pai Natal Tino, mas com o Curriculum do Alberto Costa !...

Colmeal disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Colmeal disse...

É, verifica-se que houve ali um erro de casting ... Quem devia lá estar era o Alberto ...... Costa.

Espero que solucionem esta trapalhada rapidamente. Neste momento se fosse a Inglaterra tinha vergonha de dizer que era Português.
Entretanto é melhor que o JS não vá a Londres, já que existe uma nova atracção turística que ele ainda não conhece(mas eles estão mortinhos por lhe mostrar as instalações) :

Elm House, 10-16 Elm Street, London WC1X 0BJ

Leonor disse...

E continuamos sem uma palavrinha quanto à elucidativas declarações da Dr.ª Candida Almeida?

E faz bem, José.

Até porque dificilmente me conseguiria explicar por que é que a alta responsável pela investigação vai à TV da nação escancarar um inquérito em segredo de justiça, elucidando estratégias, procedimentos, intenções de carreamento de prova, oportunidade quanto à sua realização, alvitrando prazo para encerramento do processo e respectivo desfecho ("antes do início das campanhas eleitorais"), indicando as causas motivos da exist~encia da rogatória, esclarecendo as razões de ter avocado a si o processo, etc, etc.

Mas, de tudo, tudinho, a que mais apreciei foi a resposta dada à pergunta "quando estão a pensar ouvir o tio?"
E foi mais ou menos assim, que cito de cor: "é uma questão de estratégia que temos de resolver, se vamos (...) ou se (...). Hoje não deu porque (...), depende da disponibilidade dele..."

Eu ouvi isto, não ouvi?

Ó valha-me Deus!! Mas será que ninguém, no seu juízo perfeito, consegue ver nada de mal nisto? Só eu é que estou indignada e me ouvi pronunciar palavrões?!!

Instaurar inquérito contra desconhecidos por violação do segredo de justiça, quando assistimos, ao vivo, a essa violação através das respostas, ora em jeito de confirmação ora de negação, às perguntas que iam sendo feitas?

josé disse...

Vamos lá a ser claros:

Não gosto de Cândida de Almeida no DCIAP.Não é de agora,mas de sempre. E não tem nada de pessoal.

Chega e não faço mais comentários directos.

Karocha disse...

Pois é Leonor!...
Anda tudo a brincar.
E andam a brincar com o UK.
Veremos, com o que eu soube hoje, vai haver muita confusão.

Karocha disse...

Não faça José
Ensine, eu estou a aprender muito consigo e, a entender muita coisa.
Obrigada.

a.leitão disse...

Ora bem Karocha.
Subscrevo na totalidade este último comentário

josé disse...

Calma. Só não vou comentar a actuação concreta da Cândida de Almeida. Já estou suficientemente informado.

Sobre o resto, a coisa não vai ficar por aqui.

Leonor disse...

José, interpretou-me mal.
Tento explicar: ninguém aqui pessoalizou nada na Sr.ª Directora. É de comportamentos que falo, de eficácia da investigação, de deveres de reserva impostos pela lei e pelo estatuto, e, sobretudo, de resultados. Quer-se apurar a verdade material? Quer-se saber se o que se divulga é verdade ou mentira? Quer-se um processo célere? Força, estão à espera do quê? Investigue-se, averigúe-se, diligencie-se, inquira-se, requeiram-se documentos, confrontem-se depoimentos, etc, etc. Não se fique é por declarações públicas de intenções ou de estratégias/procedimentos futuros, porque isso significa perder ou pôr em risco a recolha da prova. E não é isso que se quer, pois não?

Ah, e é claro que não pretendo que fale do que não quer falar (e talvez nem deva!?), quis só manifestar a minha indignação e, a ela, tenho direito.

Leonor disse...

E também é claro que os comentadores anteriores têm razão: aprende-se imenso por aqui. tem postais que são verdadeiras pérolas.

Karocha disse...

Sabe um uma coisa José?
Quando começou o Escândalo Casa Pia (estive a ouvir a quadratura circulo)
O António Costa, andava louco a tentar uma reunião com o PGR, eu pensei cá para mim, mas porque ele não fala comigo?
Eu consegui uma em três tempos...

água na boca disse...

O que é que soube, Karocha? Vem aí bomba? É que esta entrevista à RTP1 parece ter sido um presentinho para JS, um ansiolítico para o povo. O tio que se cuide. Não diga que não foi avisado. Nunca percebi bem, neste tipo de processos que ganham grande mediatismo, o que é que se considera estar dentro e fora do segredo de justiça. Saber que o tio vai ser ouvido, não é violar o segredo de justiça? Dar a entender que a estratégia para a sua audição será, ou aguardar pelo resultado das análises às suas contas bancárias e depois chamá-lo, ou ouvi-lo sem mais demoras, não é contar demasiado?

Karocha disse...

Não posso dizer, desculpe água na boca :-)

Tino disse...

No Abrupto, JPP voltou a insinuar que foi o Santana que lançou a cabala da homossexualidade de Sócrates.

No meu extinto blogue, sem entrar em pormenores, deixei claro que antes de se divorciar de Sofia Fava esta tinha dúvidas sobre a conduta do seu marido.
E numa viagem que fizeram a Londres, ela tentou confirmar as suas suspeitas...
E também sugeri que escutassem o ex-sogro, José Manuel Fava. Ele até falava bem alto e sem papas na língua.

Mas Santana tem as costas largas e locou com as culpas da cabala.

Então como agora, o engenheiro vomita as mesmas palavras: insinuações, calúnias, ataques pessoais...

Ora nem de propósito, acabo de ver na SicN uma primeira página de uma qualquer revista que sai amanhã com o suposto namoro Sócrates-Câncio.
Ele há cada uma...

portolaw disse...

Só quero confirmar que o ex-sogro falava alto e bom som acerca dos factos supra descritos.

rb disse...

Caro José,

Desculpe-me a ignorância, mas pode dizer-me donde retira que a dita carta rogatória antes de chegar ao MP passa pelo MJ?

josé disse...

Baseio-me nisto

Ou seja, baseio-me na lei de Cooperação Jusiciária em matéria penal que é a aplicável ao caso e é de 1999, tendo sido alterada em 2003, por causa das tais equipas conjutnas.

Se ler a lei, o ministro da Jutiça mete o bedelho em tudo e só tenho uma dúvida que gostaria de ver esclarecida: os pedidos de auxílio de uma entidade estrangeira, revestem a forma de carta rogatória, tal como aconteceu.
Diz a lei que podem ser trocados directamente entre Autoridades judiciãrias. "Podem", diz a lei que também diz que o pedido feito por portugueses deve ser formulado através do Ministério da Justiça.

É por causa dessa dúvida que me deito a adivinhar, mas apenas na suposição de que as coisas podem ter sido assim.

Por isso é que pergunto: porque não sei se foram...

Karocha disse...

Obrigada José.

Horácio disse...

Na entrevista a Senhora Dr.ª Cândida Almeida não violou o segredo de Justiça ao afirmar que o PM não é suspeito?

josé disse...

Violou...legalmente. A lei (CPP, artº 86, nº 13) permite isso, para dar esclarecimentos públicos sempre que se tornem necessários E NÃO PREJUDIQUEM AS INVESTIGAÇÕES.

O que Cândida de Almeida foi dar umas facadas valentes na investigação.

Para mim, assassinas. Mas pode ser que não...

Horácio disse...

É por isso que eu gosto do José. Não tem aftas na língua. Entendo, todavia, que as declarações da Senhora Procuradora não podem deixar de prejudicar as investigações. Uma vez mais o MP não vai ficar bem na fotografia.