quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Estado de citius

Da TSF:

Um manifesto subscrito por juízes denuncia o facto de o poder político ter acesso a todos os processos judiciais, mesmo os que estão sob segredo de justiça. Neste documento, os juízes dizem mesmo que é possível o acesso em tempo real a estes processos.
O novo sistema informático Citius permite o acesso em tempo real do poder político a todos os processos judiciais, mesmo os que estão sob segredo de justiça, permitindo mesmo introduzir alterações nos despachos de um juiz ou nas acusações de um advogado.
A denúncia está a ser feita por vários juízes através de um manifesto que já está a circular, onde esta situação está mesmo a ser considerada como um perigo e uma ameaça à independência do poder judicial.
Grave é isto: o Simplex para a Justiça, o CITIUS, apresentado como panaceia para os males burocráticos do sistema, potencia a fraude e o caos na administração da Justiça.
Uma senha de acesso, com nome de administrador e a entrada nos servidores do Ministério da Justiça pode estar à distância de alguns cliques. Os despachos judiciais conhecidos em tempo real; as decisões passíveis de alteração e o segredo de justiça transformado ainda em mair quimera do que já é.
Não pensaram no problema, os senhores Conde e Silveira, mai-lo senhor A. Costa? Pensaram, claro que pensaram. Até sossegaram toda a gente: o sistema é seguro. Vai aumentar a produtividade.
Será?
Aditamento:
Após o desmentido dos senhores Conde e Silveira ( magistrado e filho de magistrado), outro magistrado, Pedro Mourão, responde-lhes assim, no mesmo lugar, a TSF:
«Todo o sistema informático foi migrado para um outro departamento do Ministério da Justiça que se denomina ITIJ e a gestão é feita por técnicos de informática por funcionários do Ministério da Justiça», explicou este ex-director-geral de Justiça.
Desta forma, segundo Pedro Mourão, estes funcionários ficam com «acesso e consulta aos processos que correm em qualquer tribunal deste país e naturalmente ter as informações inerentes», podendo até «ser possível alterar decisões que constem desses próprios processos».

5 comentários:

Anónimo disse...

É de mim ou o país está a rebentar?

água na boca disse...

Uma piadinha oportuna: Isto merecer ser investigado. Abre-se um processo, já!

lex disse...

e qual foi a empresa q desenhou este programa?
será q foi alguma datacomp?

água na boca disse...

José,
Sobre o caso Freeport e sobre o que diz num outro post propósito do conhecimento prévio que o Ministro da Justiça terá da carta dos ingleses: Mário Crespo vai abordar a questão no jornal das 9. Não exactamente nestes termos, mas apoiando-se na conferência de imprensa desta tarde de Sócrates. Quando um jornalista da sic menciona essa carta, dizendo-lhe o nome dele surge na carta, Sócrates responde: Como é que sabe? O jornalista diz: é o que vem na imprensa. Sócrates nega. Não é verdade, diz. O jornalista responde: como é que sabe. Sócrates tem um momento de atrapalhação e tenta corrigir. "Não, eu não sei..." A coisa ficou por ali, mas Mário Crespo ficou com a pulga atrás da orelha...

Anónimo disse...

Também notei! Fiquei com a sensação que ele leu, preparou tudo e está a ser manhoso. E também não foi brilhante ao falar da reunião. Se repararem bem, deu por aceite a presença daquele com quem antes disse taxativamente nunca se ter reunido. Depois disse que se passasse por ele não o conhecia, o que pressupõe isso mesmo. Já na conferência de há dias deu umas escorregadelas nas partes mais ensaiadas. A não perder o António Costa na Quadratura a explicar o que disse Pacheco Pereira. Tanto se ri a rodos como fica muito ofendido.