quinta-feira, 15 de março de 2012

Noronha Nascimento humilhado



Sapo:

O Tribunal Constitucional decidiu hoje que a decisão de Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, não é definitiva e que a questão pode ser apreciada pelos juízes do Tribunal de Aveiro.

Ou seja, as escutas que já deviam ter sido destruídas - ainda há cópias parciais no Tribunal de Aveiro - podem ser ouvidas pelo colectivo de juízes que conduz o julgamento do processo Face Oculta.

O acórdão do Tribunal Constitucional, em resposta a um recurso de Paulo Penedos, arguido no mesmo processo, declara que a decisão de Noronha do Nascimento, que mandou destruir as escutas que envolviam José Sócrates por as considerar irrelevantes e não reconheceu qualquer recurso dessa sua decisão, não é inconstitucional precisamente porque não é definitiva.

Recorde-se que Noronha Nascimento chegou ao ponto de ameaçar o juiz Carlos Alexandre por causa deste entendimento que negou e agora o tribunal Constitucional sufragou: a decisão de Noronha não era definitiva e devia ter sido acautelada essa hipótese. Se o processo for anulado por isso, Noronha é o único responsável. Coloca-se então em jogo o seu entendimento peregrino sobre o direito a uma indemnização...
Então agora é preciso dizer que as escutas não foram destruídas totalmente. Existem ainda, guardadas no sistema porque é assim mesmo que este funciona: com backups. Coisa que Noronha Nascimento não conhece. E não são as que restam no tribunal de Aveiro depois da vergonha que consistiu no corte literal, no processo, de parte das escutas. À tesourada ou xizactada. Não:são todas as escutas em que intervém o PM como interveniente acidental. Resta agora ao tribunal de Aveiro pedi-las todas, todinhas que é para vermos ouvirmos e lermos a maior desfaçatez de que há memória na política portuguesa e que teve como protagonista o "emigrado de Paris" que vive como se vai sabendo...e também para sabermos quem é que é ridículo.
Noronha, com esta decisão do Constitucional sofre a mais pesada humilhação da sua carreira. Uma pessoa com dignidade, num caso deste faz apenas uma coisa: demite-se. Sei bem que o presidente do STJ não o pode fazer mas é esse o seu castigo: a perda de respeito.

11 comentários:

rita disse...

Finalmente uma boa notícia!

lica disse...

ele vai fazer de conta que não é nada com ele

PatoAlgemado disse...

Vamos ver.
Mas com a ajuda dos Pintos Marinho e Pinto e Pinto Monteiro, usando um bom X-acto, não há nada que resista, nem mesmo uma decisão do Constitucional.

zazie disse...

Que grande bronca.

lica disse...

a imprensa nem piou sobre o assunto. A televisão muito menos.
No entanto todos anunciam em grandes parangonas:
Sporting elimina City e está nos quartos-de-final
è disto que o meu povo gosta "Jorge Perestrelo"

josé disse...

Calma. A Felgueirinhas abriu o telejornal da 2 com o assunto. Faltou ouvir especialista que dissesse o óbvio: Noronha está feito.

Floribundus disse...

os seus pares também não devem valer muito
porque o elegeram.

'para quem não tem vergonha,
todo o mundo é seu'

Karocha disse...

José

Humilhado???

hajapachorra disse...

Perda de respeito? Não, não pode perder o que não tem nem nunca teve. Basta-nos olhar para a figurinha ou visitar o site do stj. Indecoroso, tolo, judicial.

Carlos disse...

...e hoje, felizmente há luar! (*)

Ou seja, as coisas ficam mais claras.


(*) Recordando: Stau Monteiro; Luís F. Costa e Hermínio P. Inácio.

Luis disse...

E ninguém responsabilizará Sócrates pelo que fez porque nunguém também o fará pelos procedimentos do PGR e do pSTJ que foram igualmente vergonhosos. Estes são responsáveis em 99% pela desonra, desprestigio e má imagem do sistema de justiça que temos. Mas continum com cara de pau no desempenho de funções.

A corrupção larvar em Portugal