quarta-feira, 18 de maio de 2011

Eu vi o futuro da Justiça e o seu nome é...B.S.S.

Imagem da Time de 75 com a capa alusiva ao fenómeno musical do momento: Springsteen. A sensação rock do momento.

Em 1974, um crítico de música americano, Jon Landau, de um jornal de Boston, viu Bruce Springsteen em concerto e escreveu logo no dia seguinte, no The Real Paper: " I´ve seen the future of rock...and its name is Bruce Springsteen"! Bruce SpringSteen. Com três letrinhas apenas se descobre a palavra...futuro!

Não há que enganar que anda aqui mão do Destino, porque também hoje, de tarde, me foi dado ver o futuro do rock, perdão, Justiça portuguesa: o seu nome é Boaventura Sousa Santos. Do Observatório Permanente da Justiça, o OPJ.

Ó bem-aventurado que fui em assistir hoje à apresentação de um estudo magno e de amplitude assinalada no CEJ com a presença do corpus iuris maior do nosso Estado mínimo: o ministro da Justiça e o seu Secretário de Estado, presentes também e com falatório prévio e apresentação depois.


O estudo estará disponível online no sítio do Observatório e em duas penadas se apresenta:


A figura do nosso futuro risonho na Justiça , BSS, acha que a formação de magistrados é um dos calcanhares de aquiles, que tem vários. O problema começou logo em 1979/80, com a criação do CEJ e a dificuldade, ao longo dos anos, em acompanhar o progresso europeu. BSS acha que foi isso que estiolou a nossa Justiça e quer por isso mesmo voltar a afinar a pauta com novos ritmos, logo na formação de magistrados.

Em primeiro lugar reafirmou o CEJ como lugar privilegiado da renovação. Não vai acabar. Mas um CEJ renovado também e aberto a outros sabores, perdão, saberes. Sociologia não foi palavra que usou, mas repetiu cidadania e democracia e assim.

Um dos problemas elencados a vol d´oiseau ( foram todos volantes) foi o das faculdades de Direito. Esses lugares de saber "foram os que menos se renovaram depois do 25 de Abril", BSS dixit. E por isso há que procurar outras vias de renovação que podem muito bem passar pelo CEJ, com outras ideias mais abertas e menos restritas ao academismo e escolástica do Direito de faculdade. Há que reinventar a roda no CEJ porque na academia está difícil. Há que alargar a outros sabores, perdão, saberes como...como...não explicou. Mas deu para entender: é preciso alterar tudo para que tudo fique diferente do que está, em tom de bom jacobino avesso à tradição.


E em duas penadas BSS explicou as razões da mudança profunda na sociedade portuguesa e a dificuldade em colocar a Justiça a par com a dificuldade dos tribunais a ela se adaptarem: A primeira foi a famigerada "judicialização da política". Como se viu, segundo BSS, foi isso dos processos que envolveram políticos que deu cabo de tudo o que estava. Isso e a "mediatização da justiça", a outra razão megera para a alteração ecológica do sistema. Portanto, com terramotos à mistura que levaram a alterações da configuração da crosta política, agora mais dura de roer.


Não, BSS não citou o sistema americano que prendeu Dominique. Não interessa porque lhe desmonta o sofisma.

Portanto, com essas duas alterações magnas há que mudar de paradigma. E daí a meia dúzia de propostas que apresentou pela voz de Conceição Gomes, sua colaboradora no Observatório e eventual responsável pelo estudo que demorou o tempo deste ministro lhes ter pedido a incumbência.


As medidas são fáceis e enumerar: um sistema de recrutamento mais aberto, numa "perspectiva global integrada dos actos formativos". É juridiquês, mas depois se saberá exactamente o que siginifica.

Depois, uma atenção especial à "criação de centros de formação prática", ou seja lugares no CEJ para essa formação, como já existem e outros lugares noutros lados, eventualmente no Porto ( não falou nisso mas supõe-se).

A seguir, propõe a "criação de um estatuto de formadores nos tribunais". Uma espécie de irmãos mais velhos que orientem os caloiros do sistema. Nada de novo, mas uma formalização de uma carreira que até aqui era aleatória e de carolice.

Depois, a "redução para 18 meses do período de formação teórico-prático". Já foi assim mas como mudou, BSS quer voltar ao passado e talvez com boas razões. A que acrescem as de complementar essa formação com um período de "probation" dos candidatos a magistrados que se pode estender por três anos. BSS disse que se notam muitos abusos, perdão, atentados à cidadania e ao respeito pelas pessoas, entre os mais novos. Talvez tenha sido Marinho e Pinto quem lhe soprou essa...

Ainda como proposta, a alteração de estrutura de formação no CEJ e a recuperação da importância que se deve conferir à formação contínua e complementar ( uma semana por ano, para todos aprenderem algo de novo...foi a proposta concreta).

Por último, "a mudança de paradigma do corpo docente no CEJ". Em vez de só juristas, BSS quer colegas de outras áreas de sabores, perdão, saberes. Não disse quais, mas a adivinha é mais fácil do que a do branco é... no ISCTE. E no CES de Coimbra.


E pronto. BSS acha que os actuais magistrados estão demasiado "formatados" nos assuntos jurídicos. E até acha que assim se corre o risco de não escolher os melhores nem da melhor maneira porque se cristalizou a ideia de que para magistrado basta saber muito direito. E falou até nas malas que os candidatos transportam para os exames...talvez tenha razão neste aspecto, mas fazer um estudo destes para chegar a esta conclusão é curto, como se costuma dizer.

E por outro lado, há uma ideia base que de tão repetida, sugere outra coisa: BSS quer que haja magistrados formados noutras áreas de sabores, perdão, saberes. E citou os casos de especializações em família e menores, fiscalidade, etc etc.

Todos os exemplos que deu nada demonstram esse sentido particular, pelo que vejo outro: BSS quer jacobinizar o CEJ. Mais do que o que já está. Essa é a razão do estudo.

Por fim, BSS deu o estudo como um passo para o debate que pretende público. Ninguém lhe perguntou nada. Nem uma pergunta da audiência de cerca de meia centena de pessoas que congregou a vice-PGR, a directora do CEJ, o presidente da Relação de Lisboa ( Vaz das Neves em amena cavaqueira prolongada com José Magalhães). Etc. Mau augúrio...


Voltando à paráfrase do início: Springsteen foi uma rock star durante meia dúzia de anos. Depois, a música mudou.

E nunca foi o futuro do rock porque o melhor futuro desta música está no seu passado. Tal como na Justiça...

11 comentários:

zazie disse...

«o corpus iuris maior do nosso Estado mínimo»

ahahahahahaha

Wegie disse...

Havia uma fulana lá das sociologias da FEUC que foi admitida como assistente-estagiária através dum concurso aldrabado e que foi anulado pelo Tribunal Administrativo de Coimbra. Entretanto e sem repetição do concurso foi integrada. Um ano depois era membro do júri dos concursos de admissão ao CEJ. Estou a falar duma recém-licenciada em história com 22 anos de idade.

Conto esta estória, que já ocorreu nos anos 90, para sublinhar que o BSS não faz parte apenas do futuro da Justiça mas também do seu passado. Talvez por isso ela está assim.

josé disse...

O BSS nunca deu nenhum contributo válido para os tribunais que não fosse sacar a aveça afirmar bojardas impraticáveis e claro ajudar os amigos em periodo de campanha eleitoral é para isso que lhe pagam, que tristeza de país, são sempre os mesmos, desde o 25 de Abril, quase como antes, mas o nível...

Floribundus disse...

não percebo nem pretedo perceber nada de direito , magistratura e justiça.
sei que morrem de inanição no deserto.

como adquiri um 'quadro clínico'para pendurar na parede
desejava colocar à sua volta uma 'moldura penal'

não consigo levar a sério esta pocilga. os porcos que criei eram mais limpos, as marrãs parideiras
eram menos promíscuas.

Gomez disse...

Lapidar crónica! Parabéns!
A comparar com os relatos nos jornais de amanhã ...

Wegie disse...

Estive a ler o programa da cadeira de Sociologia de Direito do ISCTE.
E então nos Objectivos da Cadeira reza assim:

" Podemos esquecer o direito. O direito em contrapartida, nunca nos esquece."

Depois a bibliografia é duma pessoa dar um tiro nos cornos: Bourdieu + Hespanha + Bourdieu + Weber + Bourdieu.

A parte melhor é a da avaliação:
Um trabalhinho de 15 linhas sobre um artigo a indicar.

josé disse...

Wegie, neste caso o Kelsen é que era o indicado para lhes tirar os carraços.

Wegie disse...

Eles precisavam de ter exames com o Rogério Erhardt Soares (da época pq ele agora já não é assim) a ver se não amansavam.

Wegie disse...

Estou mesmo a ver o BSS a ser convidado a comparar a doutrina marxista a um burro atado a corda com diâmetro estreito como o Rogério Soares me fez a mim a ver como ele se safava.

carlos disse...

Escreve um leigo:
Mas o principal problema da justiça não está precisamente nas leis? temos leis permissivas e feitas á medida e são aprovadas na ASSEMBLEIA DA REPUBLICA, não são os Juizes que fazem as leis, limitam-se a aplicar o que existe....Estou errado?

AF disse...

BSS é o acrónimo perfeito para BullShitShit!

O Sindicato do MºPº honra o MºPº