domingo, 22 de maio de 2011

Uma ocasião para ouvir juristas de mérito


Recebido por mail e também citado aqui: trata-se de uma reunião em Santarém, da Associação Forense de Santarém por ocasião do 10º aniversário. Conta com a presença de figuras ilustres do nosso ambiente jurídico-judicial. Um nome avulta, entre todos: o de Henriques Gaspar, o conselheiro vice-presidente do STJ que tendo feito carreira no MºPº será provavelmente uma das figuras mais proeminentes e brilhantes, embora discretas, no nosso panorama judicial.
Segundo fontes dignas de crédito, foi Henriques Gaspar quem ajudou o presidente do STJ, em pleno Verão de 2009, a descalçar a bota que enfiou com o "expediente administrativo" recebido da PGR, a propósito do caso Face Oculta.
Gostaria de lhe perguntar publicamente se foi ele o autor da teoria inovadora sobre a "extensão procedimental" que o pSTJ usou depois para justificar os despachos sucessivos em tal "expediente". E gostaria de saber o que pensa do que Costa Andrade escreveu publicamente sobre o assunto, numa RLJ relativamente recente ( Julho 2010, salvo o erro).

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