Imaginemos que o caso Dominique Strauss-Kahn tinha acontecido ontem, em Portugal, no hotel Ritz. O indivíduo, sozinho numa suite, tentar abusar sexualmente de uma empregada o hotel. E fugir do local, à pressa, deixando para trás telemóvel e outras coisas pessoais.
Imaginemos que a empregada fazia queixa na esquadra de polícia mais próxima, indicando os factos, a nacionalidade do suspeito e o evidente perigo de fuga do indivíduo.
Que fazia a PSP, neste caso? Tomava "conta da ocorrência". Escrevia no computador o relato da vítima, pedia-lhe provas a apresentar e...ficava por aí.
A PSP nunca iria ao aeroporto, à noite, tentar interceptar o suspeito em fuga. Nunca teria o bestunto e a racionalidade em abordar com rapidez exigível o responsável do aeroporto e diligenciar legalmente pela detenção do suspeito para averiguação necessariamente sumária e antes de apresentação a um juiz.
Mas consideremos que havia no posto da PSP um agente que tivesse esse dom raro da capacidade investigatória adequada às circunstâncias. Imaginemos que iria em patrulha ao aeroporto, entraria no avião e deteria o suspeito. E imediatamente comunicava o facto ao MºPº como manda a lei processual penal.
O que aconteceria? Não é difícil de imaginar, tendo em conta o que sucedeu no processo Casa Pia, até porque os intervenientes são quase os mesmos.
O inefável Rui Pereira seria acordado às duas da manhã. O que faria? Será difícil de imaginar? Faria como Souto Moura fez nessa altura em que António Costa, um ex-ministro da Justiça do PS fez, pressionando-o para resolver o assunto a contento dos socialistas em perigo? Diria que nada poderia fazer porque o assunto estava já nas mãos de um juiz de instrução ou, no caso, do MºPº?
Alguma vez poderíamos supor que o suspeito ficaria detido para apresentação a um juiz, não hoje, mas amanhã, segunda-feira?
A resposta a estas perguntas deve ser colocada ao responsável pelo FMI que por cá esteve a dar palpites sobre o nosso sistema jurídico-penal...